13º Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor – 23 de Abril

 

Mensagem do Director Geral da UNESCO

Sr. Koichiro Matsuura

23 de Abril de 2008

Desde 1996, 23 de Abril, Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor associa milhões de pessoas, em mais de uma centena de países tanto do Sul como do Norte, na celebração solene das múltiplas funções do livro na vida das sociedades humanas e convidando-as a reflectir sobre o papel do direito de autor que lhe está associado.

Em 2008, este acontecimento constitui uma nova oportunidade para os decisores políticos, os agentes económicos e os protagonistas da sociedade civil para que prestem homenagem, cada um na sua área, a esse instrumento singular da cultura, da educação, da participação, da comunicação e do entretenimento que é o livro.

O livro contribui para construir e manter o tecido educativo, cultural e económico das nossas sociedades e desempenha papéis múltiplos e fundamentais.

Obra do génio humano protegida pelo direito de autor, que alimenta o património imaterial da humanidade, o livro é ao mesmo tempo uma mercadoria e essa dualidade tem sido posta em evidência e analisada em diversas ocasiões. Daí que o livro seja o eixo de toda uma cadeia de actividades e profissões geradoras de “mais valias/retornos” e uma componente importante do desenvolvimento económico.

O facto da Assembleia Geral das Nações Unidas ter proclamado 2008 Ano Internacional das Línguas convida-nos a examinar outra dimensão do livro, complementar das precedentes: a dimensão linguística da edição.

O livro é, com efeito, um meio de expressão que vive pela língua e na língua. Cada livro é escrito, produzido, trocado, utilizado e apreciado num dado quadro linguístico. Ao escolher a sua língua, o autor selecciona também os seus leitores, que deverão ser capazes de o compreender. A tradução permite estabelecer pontes linguísticas que trarão novos livros e novos leitores.

Sempre que uma língua não tem acesso ao mundo fica excluída, ao mesmo tempo que os seus falantes, a uma grande parte da vida intelectual e da actividade económica da sociedade. Daí a importância do desenvolvimento do multilinguismo por via da tradução.

No momento em que a proclamação do Ano Internacional das Línguas coloca em primeiro plano a questão das línguas e do multilinguismo na agenda internacional, é, mais do que nunca, essencial reflectir no futuro do livro enquanto veículo de expressão e de reconhecimento linguístico.

Neste contexto, é urgente abrir o mais possível às línguas o acesso à edição, afim de promover a troca de livros e conteúdos editoriais e, por conseguinte, a “livre circulação das ideias por meio da palavra e da imagem” como proclama a Constituição da UNESCO.

Neste décimo terceiro “Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor”, convido solenemente todos os Estados Membros, associados e amigos da UNESCO a que nos acompanhem na reflexão e na acção, para que o lugar do livro e da leitura sejam plenamente reconhecidos para benefício de um mundo capaz de reivindicar, na teoria como na prática, um plurilinguismo autêntico.

 

(Publicado por JMC)

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